sábado, 13 de janeiro de 2018

SEM PACOTE FISCAL, ESTADO TERÁ DESPESA PRIMÁRIA ANUAL DE R$ 46 BILHÕES ATÉ 2037

RN-Economia.

A
possível não aprovação do pacote fiscal proposto pelo Governo do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, cujas discussões serão iniciadas na próxima
  
Segundo levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), a recusa dos deputados às 18 medidas propostas pelo governador Robinson Faria (PSD) deixaria o Rio Grande do Norte com uma despesa primária anual de aproximadamente R$ 46 bilhões em até 20 anos. Atualmente, sem esta aprovação, o gasto previsto é de R$ 9,7 bilhões.

Por outro lado, caso as medidas sejam aprovadas pelos parlamentares estaduais, a mesma despesa que seria de R$ 46 bilhões em 2037 estaria calculada em “apenas” R$ 16,1 bilhões no mesmo ano. Vale destacar que, para chegar aos números, a pasta utilizou, para o primeiro caso, a base do aumento de 8,5% registrada no RN entre 2014 e 2017, e no segundo caso, a base da inflação.

Ainda considerando o sinal verde dos deputados para o pacote de medidas e as projeções feitas pela SEPLAN, em até cinco anos (2022) o Rio Grande do Norte terá economizado cerca de R$ 8,7 bilhões em despesas. Em 10 anos (2027) esta economia seria da ordem de R$ 38,7 bilhões e, em 20 anos (2037), o Estado terá poupado pouco mais de R$ 224 bilhões.

Para conseguir colocar este planejamento em prática e salvar o RN da calamidade financeira, algumas das medidas que Robinson encaminhou para apreciação e aprovação no Poder Legislativo, no entanto, estão sofrendo fortes rejeições dos servidores, como é o caso do aumento da contribuição previdenciária que, para os funcionários, subiria de 11% para 14% ao mês.

Além desta, destacam-se como principais medidas do pacote a criação de um regime complementar de Previdência; a venda de imóveis como o Centro de Convenções e o Centro de Turismo do Estado; a venda dos ativos da Companhia Potiguar de Gás (Potigás); a extinção de órgãos como a Emprotur; e a fusão de secretarias como a do Esporte, que passaria a integrar a atual pasta que cuida da Educação e Cultura no RN.


Como forma de prestar apoio ao Governo na intenção de efetivar as medidas propostas à AL, as entidades do setor produtivo potiguar, dentre elas a Federação da Agricultura, a Federação do Comércio, a Federação dos Transportes e Federação das Indústrias, emitiram nota em conjunto. “Por mais dolorosas que pareçam, elas precisam ser entendidas para evitar a explosão da crise”, diz o documento.