sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

TRIBUNAL VAI SUSPENDER ATIVIDADES PARA JULGAMENTO DE LULA

BR-POLITICA.
TRF-4 vai mudar rotina nos dias 23 e 24 de janeiro
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afirmou nesta quinta-feira (11) que vai alterar suas atividades nos dias 23 e 24 de janeiro. A medida foi tomada em função do julgamento que pode tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível, marcado para o dia 24.

De acordo com o Tribunal de segunda instância, haverá suspensão das atividades a partir das 12h do dia 23. A decisão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal e visa a "garantia da segurança do público interno e externo" durante o julgamento do ex-presidente.

Caso condenação seja confirmada, Lula ainda poderá recorrer da pena

Entre atividades que serão suspensas estão os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em andamento.

O expediente do TRF-4 também será alterado nas datas. No dia 23, as atividades do órgão acontecerão das 8h às 12h e, no dia 24, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento.

Na ocasião, o ex-presidente será julgado pelo "caso triplex", no qual foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato em primeira instância. O magistrado, no entanto, autorizou que Lula recorresse em liberdade.


Na decisão, Moro afirma que o ex-presidente praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por ser dono do imóvel 164-A, no Condomínio Solaris, situado no litoral paulista. Lula sempre negou ser proprietário do apartamento.

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