quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

DENÚNCIA CONTRA CARLOS EDUARDO É REJEITADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN


Rn-politica.
 Denúncia contra Carlos Eduardo foi rejeitada na manhã desta quarta-feira (21)  (Foto: Fabiano de Oliveira/G1)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), rejeitou a denúncia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Foram quatro votos a favor ao acolhimento da denúncia e quatro votos contra, com o empate o processo não prosseguirá.
 
O Ministério Público acusa Carlos Eduardo de cometer crime de responsabilidade por ter ordenado a cobrança antecipada de impostos em 2015 e 2016. Nos dois anos, a Prefeitura de Natal captou recursos de IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD que deveriam ser recolhidos no Município apenas nos exercícios seguintes (no caso, 2016 e 2017, respectivamente).