quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

MP RECOMENDA CANCELAMENTO DE FESTAS CARNAVALESCAS EM QUATRO MUNICÍPIOS DO RN

RN-EVENTOS.
Santana do Matos foi orientada a não realizar o festejo. Já Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo devem estar com pagamento dos salários dos servidores em dia para poder promover festa.
Por G1 RN
Recomendação do MP do RN foi para os municípios de Santana do Matos, Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo (Foto: Canindé Soares)
Recomendação do MP do RN foi para os municípios de Santana do Matos, Ceará-Mirim,
Pureza e Rio do Fogo  (Foto: Canindé Soares)

 Recomendação do MP do RN foi para os municípios de Santana do Matos, Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo (Foto: Canindé Soares) Recomendação do MP do RN foi para os municípios de Santana do Matos, Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo (Foto: Canindé Soares)

Recomendação do MP do RN foi para os municípios de Santana do Matos, Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo (Foto: Canindé Soares)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o município de Santana do Matos não realize festejos carnavalescos devido à crise hídrica que afeta a região. Já às Prefeituras de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, o órgão orientou que só devem fazer festa de carnaval se os salários dos servidores públicos estiverem em dia.

A Promotoria de Justiça de Santana do Matos fez a recomendação levando em consideração a situação de emergência do município, assolado por um dos períodos de seca mais violentos de sua história. Tal fato, para o órgão, torna despesas públicas com festividades no período carnavalesco algo incompatível com a situação atualmente vivenciada.

Já para Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, a Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou que em caso de a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2017 e ao 13º salário, não esteja integralmente quitada, não realizem gastos com o carnaval. Os Municípios também deverão se abster de realizar o festejo caso essas despesas impliquem em dificuldades para o pagamento da folha de pessoal ou dos contratos vigentes no município.

Caso a folha de pessoal esteja em dia e não haja perigo de comprometimento dos contratatos mantidos pelo município, os prefeitos deverão comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, publicidade, contratação de artistas, bandas, serviços de buffet e montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas.


Outra medida recomendada para o caso da realização da festa, é que as Prefeituras busquem parcerias e patrocínios junto à iniciativa privada para diminuir os custos do Poder Público.