sábado, 10 de março de 2018

STF NÃO PAUTA ANÁLISE SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA E COMPLICA SITUAÇÃO DE LULA


DF-POLICIA.

Andre Dusek AE - Luiz Inacio Lula da Silva
Andre Dusek AE - Luiz Inacio Lula da Silva situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou um pouco mais complicada no STF.

Não entrou na pauta de julgamentos de abril, divulgada no site do Supremo, a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância.

As ADCs são genéricas e não tratam de caso específico. Se forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar a jurisprudência firmada em 2016 que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.

Com isso, Lula passa a contar somente com o habeas corpus apresentado em fevereiro à Corte – o pedido já foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, mas a palavra final caberá ao plenário.

Por Gerson Camarotti