quinta-feira, 12 de abril de 2018

MP DENUNCIA PREFEITOS DA PB POR DESVIO DE DINHEIRO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS


PB-POLITICA.
Prefeitos de Matinhas, Santo André e Condado foram denunciados pelo Ministério Público
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Três prefeitos paraibanos foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba suspeitos recolherem dinheiro dos servidores que contrataram empréstimo a um banco com desconto em folha e desviarem os valores. De acordo com MPPB, as prefeitas de Matinhas e Santo André, no Agreste, e o prefeito de Condado, no Sertão, desviaram em momentos distintos uma quantia somada de R$ 441,5 mil em fraudes referentes ao mesmo banco.
O G1 tentou entrar em contato por telefone e e-mail com os gestores municipais, mas até a publicação desta reportagem não havia tido retorno.
Conforme apurou o Ministério Público, os três municípios firmaram Termo de Convênio com o Banco Gerador S.A., com objetivo de conceder empréstimos e financiamentos a servidores ativos e inativos. No convênio, os prefeitos assumem o compromisso de repassar os valores descontados em folha para o estabelecimento bancário.
Ficou constatado, no entanto, que os prefeitos em momentos distintos descontaram os valores nos contracheques dos servidores, mas não repassaram ao banco, gerando dívidas aos cofres municipais. De acordo com o MP, o próprio banco representou os gestores municipais para medidas judiciais na esfera criminal e administrativa.
Conforme denúncia, a prefeita de Matinhas, Maria de Fátima, desviou dolosamente e em proveito alheio, entre os anos de 2013 a 2016, valores descontados dos contracheques dos servidores públicos municipais referentes a créditos consignados pertencentes ao Banco Gerador, gerando uma dívida ao Município de aproximadamente R$ 220 mil, em maio de 2016.
Por sua vez, a prefeita de Santo André, Silvana Araújo, teria praticado esses desvios entre fevereiro de 2015 e junho de 2016, causando um prejuízo aos cofres municipais na ordem de R$ 43,5 mil. Por fim, o prefeito de Condado, Caio Paixão, descontou os valores nos contracheques dos servidores sem repassá-los ao banco, nos exercícios de 2013 e 2014, totalizando um desfalque no valor de aproximadamente R$ 178 mil.
Foi requerido pelo Ministério Público ao banco Gerador S.A. uma lista de empréstimos e financiamentos concedidos em razão do termo de convênio firmado, que subsidiaram os instrumentos de reconhecimento de dívida, bem como a relação de todos os servidores beneficiados com esses empréstimos e financiamentos, com as autorizações de desconto em folha e informações atualizadas sobre a dívida municipal.
Na denúncia, o Ministério Público pediu a condenação dos três prefeitos, fixando uma indenização em favor do erário dos municípios de valores eventualmente pagos a título de juros ou correção monetária pela falta ou mora no repasse ao banco. A pena para desvio-peculato prevê prisão de dois a doze anos e multa.
G1 PB

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