sexta-feira, 11 de maio de 2018

TRF-5 NEGA RECURSOS DO MPF E MANTÉM BENEFÍCIO AO EX-MINISTRO HENRIQUE ALVES

BR-GERAL.
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Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negaram na manhã desta quinta-feira(10), por unanimidade, dois recursos do Ministério Público Federal que pediam a reforma da decisão que concedeu a prisão domiciliar ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

O MPF contestava o argumento para a concessão da prisão domiciliar, que levou em consideração o estado de saúde do ex-ministro.

O MPF ainda questionava a possibilidade de que Henrique Alves pudesse interferir no processo judicial que transcorre contra ele na Justiça Federal.

Os argumentos foram rejeitados pelos três desembargadores que compõem a Corte, que mantiveram a decisão do juiz Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal, de Natal.

Élio Siqueira Filho foi o relator dos pedidos, que votou pela improcedência dos recursos do MPF, e foi acompanhado pelos desembargadores Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna Freire.