BR-policial.
O ministro Dias
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão
do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro
José Dirceu, solto em razão de uma decisão da Segunda Turma do STF.
Na última sexta
(29), Moro determinou que Dirceu fosse até Curitiba para colocação da
tornozeleira até dia 3 de julho. Três dias antes, uma decisão liminar
(provisória) da Segunda Turma, da qual Toffoli faz parte, libertou o
ex-ministro.
Moro justificou
que, como a prisão havia sido suspensa pela Segunda Turma do STF, seriam
retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais o uso
da tornozeleira. "A prudência recomenda o monitoramento para eletrônico
para proteger a aplicação da lei penal", afirmou Moro na decisão.
Além da
tornozeleira, Toffoli derrubou outras restrições que as medidas cautelares
impunham a Dirceu, como, por exemplo, deixar o país, deixar a cidade de
domicílio (Brasília) e se comunicar com outros acusados ou testemunhas.
