sexta-feira, 10 de agosto de 2018

PROMOTORES QUESTIONAM EXECUÇÃO PENAL E JOGAM PARA O TJ PARTE DA FATURA DA VIOLÊNCIA DO RN


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Em nota conjunta distribuída nesta sexta-feira, promotores de justiça questionam o modelo de restrição de liberdade do regime semiaberto e apelam para que o Judiciário reveja a estratégia atual.
“A questão é que, além da prisão domiciliar, o entendimento adotado simplesmente deixa de aplicar as demais regras do semiaberto para o apenado, fixando esse regime de amplíssima liberdade durante o dia e recolhimento noturno para dormir na própria casa”, escreveram os agentes do MP. Pelo argumento, o modelo fomenta o crime.
“Muitos desses “apenados”, então, aproveitam essa liberdade irrestrita durante o dia e parte da noite para praticar crimes, usar drogas ou realizar outras atividades ilícitas”, afirmaram os promotores.