sexta-feira, 31 de agosto de 2018

TOTAL DE NOVOS PROCESSOS CRIMINAIS É O MENOR DESDE 2009

Anna Luisa Praser
BR-destaque.
O ingresso de processos criminais na Justiça de todo o País atingiu o menor total em nove anos, indica o relatório Justiça em Números 2018. Foram 2,4 milhões novos casos no último ano, excluídos os de execução penal — queda de 4% ante 2016. É o valor mais baixo desde o início da série histórica, em 2009. Com a queda, caiu também a participação de crimes no acervo judicial.
Em 2017, casos criminais responderam por 9,3% das 29,1 milhões de novas causas — no ano anterior, eram 10,1%. Em paralelo, o total de ações baixadas foi de 2,8 milhões — alta de 3,7%. Os dois movimentos ajudaram a reduzir em 4,6% o acervo criminal pendente, para 6,2 milhões de processos, mesmo nível de 2015.
Brasil tem 80,1 milhões de processos judiciais em tramitação
Anna Luisa PraserA Justiça apresentou na tarde dessa terça-feira (27) os números relativos ao desempenho do Judiciário em 2017.
 Segundo os dados do relatório, o país tem 80,1 milhões de processos que aguardam uma solução definitiva, ou seja, 244 mil a mais que em 2016.
Mesmo com o aumento, a Justiça comemora: a variação de 0,3% de ações na fila foi a menor desde 2009.
De acordo com os dados, o número de processos baixados, que é quando a causa acaba ou quando nenhuma das partes se movimenta no processo, ultrapassou pela primeira vez a casa dos 30 milhões de casos solucionados.
 Ainda segundo o relatório, o maior gargalo do Judiciário são os processos fiscais em fase de execução, cerca de 31,2 milhões. Isso representa 39% dos processos que aguardam solução.
A lentidão desse tipo de processo se dá por problemas em cumprir a sentença, principalmente pela dificuldade de pagamento de causas trabalhistas ou de precatórios, que são dívidas do poder público.
O ano passado registrou o menor ingresso de processos criminais da série histórica - 2,4 milhões de novos casos. Em contrapartida, o cumprimento de prisões privativas é o maior desde 2009. Foram 65% das execuções penais iniciadas em 2017.
 O relatório tambem faz um levantamento da cobertura judicial no Brasil. Dados revelam que 83% da população reside em município sede da Justiça Eleitoral.
As unidades federais com maior cobertura são o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Amapá. As que têm menor cobertura são o Pará, Espírito Santo, Alagoas e Sergipe.
Com relação aos gastos, em 2017, o judiciário teve 90,8 bilhões em despesas, valor 4,4% maior que em 2016. Do total dos valores gastos no ano passado, a maioria foi destinada ao pagamento de recursos humanos.
A Justiça também se modernizou: em 2017 apenas um em cada cinco processos era de papel. Já são mais de 88 milhões de casos eletrônicos na Justiça, nos últimos 11 anos.