sexta-feira, 14 de setembro de 2018

EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE GANHA HABEAS CORPUS, MAS SEGUE PRESO


RN-POLITICA.


O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu na terça-feira (11) um habeas corpus ao ex-governador do Estado Fernando Freire substituindo por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra ele em 2015. A acordão foi publicado e divulgado na tarde desta quinta-feira (13).

O HC é referente ao processo da operação Ouro Negro, que investigava uma máfia de sonegação de impostos em combustíveis no Rio Grande do Norte durante a gestão de Freire. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar do benefício, Fernando Freire permanecerá na cadeia porque já foi condenado em 2ª instância em outros três processos, todos relacionados ao escândalo dos Gafanhotos, esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002, nas gestões Garibaldi Alves e Fernando Freire.