segunda-feira, 4 de março de 2019

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL PEDE DESTITUIÇÃO DA DIRETORIA DA VALE

INTERNACIONAL.
Da Rede Brasil Atual

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale é uma rede que congrega, desde 2009, diversos grupos da sociedade civil no Brasil, Argentina, Chile, Peru, Canadá, Moçambique, com o objetivo de promover estratégias de enfrentamento aos danos ambientais e às violações de direitos humanos relacionados à indústria extrativa da mineração. Entre 29 de janeiro e 5 de fevereiro, essa missão de observação, solidariedade e apoio esteve no município de Brumadinho, em Minas Gerais. E, diante da avaliação, apresentou junto ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal da empresa pedido de imediata destituição da diretoria executiva da Vale.
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Em documento, a missão destaca que tudo que foi observado refere-se a uma "fotografia" dos primeiros dias após o desastre. "A multiplicidade de atores envolvidos, a complexidade das situações vivenciadas e a velocidade dos acontecimentos (...) tornam as observações preliminares desta missão passíveis de mudança".
Mas, deixam claro, "os acontecimentos que redundaram no rompimento da barragem de rejeitos da Vale não são fortuitos e decorrem de um comportamento da empresa que se repete nos diversos locais em que desenvolve as suas operações".
Em suas observações preliminares, a Articulação Internacional ressalta que conferir à Vale o papel de articuladora e principal informante sobre o estado e condição das vítimas, como está acontecendo, configura uma perversa e descabida inversão de papéis. "Esta situação verificou-se, em especial, na gestão, compilação e publicização das listas de pessoas vitimadas por esse desastre, que constam tanto no rol de vítimas fatais como desaparecidas."
Rede Unilar
Para os observadores internacionais, essa confusão de papéis é decorrência da desmontagem e submissão do Estado brasileiro, que, em seus múltiplos órgãos e agências, segue a agenda do "modelo de exploração privatista e neo-extrativista", predominante nas últimas duas décadas. "A facilitação e flexibilização que passaram a beneficiar a instalação e operação desses empreendimentos conectam-se, do outro lado da catástrofe, com a autorização implícita para que a Vale S.A. concentre em si os processos de decisão e gestão das demandas das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem."
Dentre os pontos observados, está a recusa da Vale em se negar a fornecer às famílias de pessoas reconhecidamente mortas ou ainda desaparecidas cópia da minuta do termo pelo qual firma um contrato de doação de 100 mil reais. "A missão entende que se trata de um assunto de interesse público, e que é papel das organizações que atuam por meio da Articulação, bem como de outras organizações e instituições, zelar pelos direitos das populações atingidas. Neste sentido, monitorar o modo como se dá a formalização destes contratos é essencial para garantir que não haja qualquer direito sendo suprimido nesta pactuação."

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Chagas Silva