99.5FM Currais Novos - RN

sábado, 5 de novembro de 2016

Preso mais um suspeito de integrar quadrilha do RN presa em Frei Martinho



CLICK PICUI
Foi preso na cidade de Solânea, agreste paraibano, a 130 km de João Pessoa, mais um suspeito de integrar uma quadrilha do Rio Grande do Norte especializada em assalto a bancos, agência dos correios e roubo de cargas no Norte e Nordeste.

Vinicius Simeão é filho de Júlio Simeão acusado de ser um dos membros do bando do RN que foi desarticulado ontem quando fazia mapeamento de estradas e planejamento de crimes que seriam cometidos na cidade de Frei Martinho.

Uma denúncia anônima levou a prisão de Vinicius que estava residindo em Solânea. A Polícia encontrou com o acusado um veículo BMW, talões de cheques, documentos de veículos (um deles, de um caminhão com registro de roubo) e munição calibre .40.

Vinicius ainda tentou fugir do cerco policial, mas foi capturado e acabou se ferindo ao tentar pular o muro da residência.

Motociclista morre após colidir contra poste em Capim Macio

Natal-RN-Transito.



Um motociclista morreu após colidir contra o poste de um semáforo na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Capim Macio, na zona sul. 

De acordo com a polícia, o acidente ocorreu no início da manhã deste sábado (5) nas proximidades de uma concessionária de veículos e um posto de combustível.

Segundo a polícia, por volta das 5h a vítima trafegava no sentido Ponta Negra em direção ao Centro, quando perdeu o controle da motocicleta Honda CB 300R, de cor vermelha e placa OJZ-6899 e acabou batendo contra o poste.

O homem morreu ainda no local, antes da chegada do socorro médico. A pista ficou interditada para a substituição do semáforo e a remoção do corpo pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Cerca de três horas após o acidente, o trânsito foi novamente liberado.

No minuto 

Droga foi apreendida neste sábado (05) em Carnaúba dos Dantas-RN

 Carnaúba dos Dantas-RN-Policial.



Na tarde deste sabado, dia 05, a Polícia Militar de Carnaúba dos Dantas-RN suspeitou da atitude de dois jovens sendo que um deles  é de menor de idade, os mesmos estava em uma moto  Honda, Placa MNA-7362, Teixeira-PB,desconfiados com os dois jovens, a PM resolveu aprovada os mesmo,  os dois estavam portando 26 pedras de crack e R$ 197,00 em dinheiro fracionado.
MOTO APREENDIDA

DINHEIRO FRACIONADO
A PM os conduziu  até a Delegacia de Polícia e posteriormente para a Delegacia Regional de Caicó-RN, onde após serem ouvidos o de maior de idade por nome de José Arnaldo dos Santos Júnior conhecido por Juninho, ficou preso por tráfico de droga, enquanto que o jovem adolescente foi liberado.
Os mesmos residem na cidade de Acari-RN, os quais vinham comercializar a droga em Carnaúba dos Dantas. A Polícia Militar está de parabéns, porque começa a combater a comercialização de droga em Carnaúba dos Dantas.
Fotos: Polícia Militar Reportagem: Toscano Neto

Prefeito de cidade do RN aumenta o proprio salario para 15 mil fora do prazo legal

Pedra Preta-RN-Politica.



O prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de Natal, aumentou o próprio salário para a próxima legislatura - de janeiro de 2017 a dezembro de 2020 - para R$ 15 mil. O prefeito Luiz Antonio Bandeira de Souza tambpem aumento o salário da vice, dos vereadores e secretários. 

O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta quinta-feira (3) e é datado de 31 de outubro. A publicação, no entanto, foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) .
De acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do ano da eleição. O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento para apurar o reajuste em Pedra Preta.
Além de reajustar o próprio salário, a lei sancionada pelo prefeito reajusta também os salários dos vereadores, secretários municipais e do vice-prefeito. Na próxima legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5 mil, o presidente da câmara receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e os secretários ganharão R$ 3,5 mil.

Um Policial e três bandidos morre em troca de tiros

Fátima Bezerra está na lista dos parlamentares citados na “Farra das Passagens”

bro de 2016 — Política
C-fakepathfatima_bezerra_reforma_politica_02 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu do Ministério Público Federal nesta sexta-feira (4) um documento listando 219 políticos que estariam envolvidos no caso da “Farra das Passagens”.

Dentre os citados que teriam usado recursos públicos indevidamente para fins particulares relacionadas às passagens aéreas da Câmara e do Senado, estão os deputados federais Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), e a senadora Fátima Bezerra (PT).

O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Na lista também estão o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil/Governo Michel Temer), que foi deputado federal (2003-2015), e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, que foi senador e é alvo da Operação Lava Jato.

AGORARN

DHPP prende suspeito de assassinar morador de rua em Capim Macio

Natal-RN-Policial.

                                                                  FOCOELHO
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta quinta-feira (03), Yuri da Silva, vulgo “Veinho”, suspeito de participar do homicídio do morador de rua Francisco Canindé de Araújo, ocorrido no dia 20 de agosto de 2015, ao lado do Praia Shopping, no bairro de Capim Macio, Zona Sul da capital.

O crime teria sido motivado pela disputa do “ponto de vigilância dos carros”, sendo a vítima morta com socos, chutes, pedradas e garrafadas. Além de Yuri, Vanderson, vulgo “Nasal”, e um homem conhecido como “Mangará”, também são suspeitos de participarem do homicídio.
A polícia solicita que quem tiver maiores informações acerca dos outros dois homens, ligar para a DHPP através do número 3232-1195, ou pelo Disque-Denúncia (181).

      

Filhos encontram mãe degolada e pai enforcado dentro de casa, em Campina Grande

 Campina Grande-PB-Policial.
Corpos foram encontrados no
Distrito dos Mecânicos, em CG


Um homem de 47 anos teria degolado a esposa, de 38 anos, e depois se enforcado, na tarde desta sexta-feira (4), dentro de casa, no Distrito dos Mecânicos, em Campina Grande. O crime, descoberto pelos filhos das vítimas, teria sido motivado pela recente separação casal.

De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) em Campina Grande, a polícia foi acionada pelos filhos do casal após eles entrarem em casa e perceberem a mãe caída e o pai morto.

No local, a polícia constatou que a mulher havia sido degolada e o homem enforcado, com a suspeita de que o crime tenha sido cometido por uma das vítimas.

“Os filhos relataram que saíram de casa e deixaram os pais sozinhos por cerca de duas horas. Ao retornar, eles encontraram a mãe degolada e o pai enforcado. Em primeiro momento, a perícia suspeita que o homem tenha assassinado a ex-mulher e depois se enforcado”, afirmou o Ciop.

Halan Azevedo – Portal Correio


PM ACABA DE PRENDER FORAGIDO DA JUSTIÇA COM ARMA, DINHEIRO FRACIONADO E MUITA DROGA EM CERRO CORÁ


Cerro-cora-RN-Policial.
Por J Junior

Policiais Militares do GTO (Grupo Tático Operacional) retornavam de uma instrução do município de Lajes/RN e ao passar na cidade de Cerro Corá suspeitaram da atitude de um motociclista que correu ao ver a viatura. Rapidamente foi realizada uma perseguição e o suspeito foi preso portando um revólver calibre 38 com 05 munições intactas.

Ao realizar uma pesquisa no sistema descobriu-se que o acusado identificado como Paulo Fernandes da Silva, 25 anos, Vulfo “Paulinho de Tenente” ou “Paulinho Maconha” natural de Tenente Laurentino, o mesmo era foragido do Pereirão  de Caicó de onde fugiu com outros 31 detentos e já cumpria pena por tráfico de drogas, homicídio entre outros crimes.

Diante da ficha do suspeito ele foi convidado a ir até sua residência localizada em uma estrada carroçável próximo a cidade de Cerro Corá e na casa foi apreendido; maconha, crack, mais 10 munições calibre 38 intactas, 01 aparelho de som, 01 playstation 2, 01 aparelho de DVD (Tudo sem nota fiscal), R$-3.045,00 em dinheiro fracionado e 01 motocicleta Honda Fan 125 da cor preta (Não tem registro de roubo), balança de precisão e caderno com anotações do tráfico de drogas.

O acusado foi conduzido para cidade de Currais Novos onde será apresentado a Polícia Civil para procedimentos de flagrante e depois retornará para o sistema prisional onde ficará preso a disposição da Justiça.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Cientistas brasileiros descobrem 2 novos planetas


Mundo-Destaque.
planetas


Cientistas brasileiros descobriram dois novos planetas ao redor de uma estrela muito similar ao Sol. De acordo com o estudo, o super-Netuno e o super-Terra orbitam a estrela HIP 68468. O super-Netuno, chamado de HIP 68468c, tem 26 vezes a massa da Terra e está a 98.734.595 km de sua estrela.

A super-Terra, chamada de HIP 68468b, tem uma massa quase 3 vezes maior do que a da Terra e está a 4.487.936 km da estrela. Segundo matéria do UOL, se for confirmado que são planetas, este será o primeiro planeta semelhante à Terra orbitando em torno de uma estrela bastante parecida com o Sol.

DHPP prende suspeito de assassinar morador de rua em Capim Macio


Soledade-PB-Transito.

 


Um  veículo modelo Fiat Uno, da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, no Seridó paraibano, capotou várias vezes, por volta das 2h30 da madrugada desta sexta-feira (4) na BR 230, próximo a cidade de Soledade, também na Paraíba. O automóvel, dirigido por Abelardo Roma, seguia para Recife com três pessoas, incluindo uma criança, que iriam fazer tratamento de saúde na capital pernambucana.


Em contato com a reportagem, Abelardo disse que o acidente foi próximo a estação de bombeamento (Adutora do Cariri) da Cagepa a aproximadamente seis quilômetros da cidade de Soledade. Um motoqueiro trafegava na faixa amarela em sentido contrário e teria invadido a contramão e, para não colidir de frente, o motorista teria jogado o carro na barreira.

"Ele jogou a moto para cima do carro. Para não haver a colisão de frente, eu joguei o veículo na barreira. Aí bati em uma pedra e cheguei a capotar varias vezes, mas não houve nada de grave. Liguei de imediato para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que veio ao local e fez a ocorrência, me liberando lá mesmo no local", disse Abelardo ao portal.

Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido, apenas o motorista que teve algumas pequenas escoriações. O automóvel foi rebocado para um galpão da Prefeitura juazeirinhense.

Heleno Lima

Ministro do STF cita indícios de participação deputados estaduais na Dama de Espadas

RN-Politica.
Citações aos deputados Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rego (DEM) e Ricardo Motta (PSB) foram feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin no processo que envolve o escândalos de funcionários fantasmas e fraudes financeiras na Assembleia Legislativa, remanescente da Operação Dama de Espadas.
No despacho, o ministro do STF devolve o processo para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicando que “o surgimento de indícios de participação de detentores de foro privilegiado por prerrogativa resta evidenciado” nos autos do processo. Ele também destaca que “trechos relevantes” do processo fazem “menção expressa ao possível envolvimento” dos deputados.
Contra o vice-prefeito eleito de Natal, deputado Álvaro Dias, os autos da Operação Dama de Espadas fazem menção à “várias pessoas que perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadoras de campanha ao parlamentar no pleito de 2006, a exemplo dos irmãos do deputado – Anselmo Costa Dias e Humberto Costa Dias – sua assessora Delânia Melo de Medeiros; além de Leila Medeiros Brandão Florêncio (esposa de um primo do deputado), Noya Maria Dias Florêncio Leite (prima) e Lucio Medeiros Dantas Junior”.
Já contra Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, as investigações do Ministério Público do Estado (MPE) apontam nos autos que Jaciara Rodrigues da Cruz sacou vários cheques nominais que seriam destinados a pessoas vinculadas ao gabinete do parlamentar. O seu filho, deputado federal Rafael Motta (PSB), estaria entre os beneficiados junto com o irmão Clóvis Coutinho da Motta Neto, e a irmã Cristiana Meirelles Motta. Jaciara negou o desconto dos cheques em depoimento ao MPE.
Sobre o deputado Getúlio Rego, as denúncias citam a manutenção de servidores “fantasmas”, entre eles estariam Diego Robério Martins Rodrigues e Vânia Soares de Souza. O pai de Diego, Robério Cleto Rodrigues era quem descontava os cheques. Em depoimento, Robério confirmou que recebia os cheques em nome do filho e da nora, mas disse que os mesmos trabalhavam para o gabinete do deputado Getúlio Rego em atividades externas. Apesar disso, o MPE apurou que eles tinham empregos em empresas, “o que leva a crer que tal atividade fosse incompatível com o exercício do cargo público na Assembleia Legislativa”.
O ministro Fachin ainda determinou que o TJRN retome a ação proposta pelo MPE e que decida se os parlamentares devem ser investigados de forma conjunta ou separadamente.
*Com informações do Portal Agora RN

Omissão de conta na Suíça poderá render até 3 anos de prisão para Henrique Alves

RN-Politica.
Após aceitar denúncia feita contra ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça, a Justiça Federal questiona agora também a possibilidade de que ele tenha cometido crime eleitoral.
Essa possibilidade foi cogitada porque os recursos da conta na Suíça, com 800 mil francos, não foram declarados no momento de sua candidatura. Tal omissão pode render multa e até três anos de prisão.
Do Portal Agora RN.

No Brasil dos desonestos, o honesto tem que provar que está vivo.

Por Chagas Silva, DRT 1845/RN.

PR-Destaque.

Mulher de 120 anos tem aposentadoria cancelada por ser velha demais.

Foto: TN OnLine

Uma Sr.ªr de nome Jesuína dos Santos Cardoso,os 120 anos, que reside no município de Rio Branco do Ivaí, mas precisamente no distrito de Porto União, que fica a 300 Km de Curitiba, teve que provar aos poderosos manda chuvas do INSS que está viva e muito bem sim senhor.
cert
Essa dona de casa no gozo absoluto de seus 120 anos, teve que se locomover 200 Km para provar que estava viva, Jesuína nasceu em 30 de janeiro de 1896, de acordo com sua certidão de nascimento, em Reserva, Campos Gerais do Paraná. tudo isso aconteceu por que o INSS suspeitou de que essa dona de casa não existia, daí, por acreditar que era uma fraude resolveu  cortar a aposentadoria de dona Jesuína. O benefício voltou a ser depositado após a idosa ir, acompanhada da família, até uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Apucarana, Norte do Paraná, e provar que está realmente viva.

Essa história só chegou ao conhecimento público após funcionários do INSS reativarem o benefício e aconselharem que a família buscasse o Guinness Book (Livro dos Records). A neta de nome Dalíria Amaral de Siqueira Franco, 53 anos, relatou que a família desconfiava, mas acreditava ser difícil comprovar que dona Jesuína é a mais mulher mais velha  do mundo.
O Sr. Valdir Correia de Moraes que é o atual presidente da Câmara Municipal de Rio Branco do Ivaí, e é amigo de Jesuína, já teve o cuidado de encaminhar toda a documentação necessárias para cadastrar a idosa no Guinness Book. Agora o que resta, segundo Valdir, é o encaminhamento, checagem e confirmação de toda documentação que provem oficialmente a idade de Jesuína.
“É uma dificuldade danada. Mandei para Maringá, com foto, documento, mas ainda não tive resposta. Nós somos vizinhos. Falo com elas (Jesuína e família) todos os dias. Elas moram no sítio”, contou o vereador a órgãos de imprensa local.
Ainda segundo informações,  Registro Civil apresentado pela idosa mostra que no dia 22 de Abril de 1974 dona Jesuína teria se casado, sendo que nessa data  ela teria 78 anos de idade, o que leva a crer que ela oficializou o casório posteriormente. O documento foi lavrado na Comarca de Grandes Rios (PR), que passou a condição de município em 1967.
OBS.
Com relação o corte de sua aposentaria onde ela teve que provar que está viva, só acontece coisas assim num Pais de desonestos, daí, os honestos tem que provar que estão vivos. 

Garupa de moto morre atropelado por caminhão no interior da Paraíba

Sertãozinho-PB-Transito.


Um homem morreu atropelado por um caminhão-caçamba na tarde desta quinta-feira (3), na Zona Rural de Sertãozinho, no Agreste da Paraíba. Segundo informações do delegado seccional Ricardo Sena, a vítima estava em uma moto e foi atingida pelo caminhão quando o veículo estava dando ré.

Ricardo Sena explicou que o homem que morreu estava na garupa de uma moto que seguia o caminhão-caçamba. Os dois veículos eram ocupados por funcionários da mesma empresa e trafegavam em uma estrada da região.

“A caçamba parou e deu uma ré brusca e acabou atropelando a moto. O condutor conseguiu sair, mas o garupa foi atropelado”, disse o delegado. O homem morreu no local.

Os condutores tanto do caminhão quanto da moto fugiram do local após o acidente, mas já foram identificados e vão ser chamados para prestar esclarecimentos, conforme explicou Ricardo Sena.

Segundo testemunhas, a moto trafegava muito próxima ao caminhão e, por isso, não conseguiu desviar. O Instituto de Polícia Científica (IPC) já fez perícia no local..

G1 PB

Carro cai de viaduto em Campina Grande nesta quinta-feira

Campina Grande-PB-Transito. 

Um carro modelo Palio, com placas do município de Lagoa Seca, passou direto e caiu do viaduto Elpídio de Almeida, em Campina Grande. O fato aconteceu nesta quinta-feira (3).
Ainda não se tem confirmação do horário do acidente. Segundo informações, o veículo estava com um dos pneus dianteiros estourado.

Fonte: Paraíba Online



Região do Seridó abre caminho para Conexão Elefante Cultural a partir desta quinta-feira

RN-Cultura.
Acari

Após um feriado e com um ‘pezinho’ já no final de semana, a Trupe da Luz do projeto Conexão Elefante Cultural tem uma boa dica para você, da região do Seridó, curtir teatro, dança, circo e contação de história, ao mesmo tempo. É o Conexão Elefante Cultural que desembarca hoje (03) em Jardim do Seridó, na Praça Dr. José Augusto com oficina, bate-papo, cortejo nas ruas e apresentação às 16h30. A Trupe ficará pelo Seridó até o domingo, dia 06 de novembro, após, segue rumo as regiões Oeste, Agreste e Litoral potiguar.

Ainda no Seridó, na sexta-feira (04), quem abre as portas para o Conexão é a cidade de Cruzeta que transforma a Praça de Eventos em um belo picadeiro. Já partindo para o final de semana, os moradores de Florânia podem ser programar para o sábado (05), em frente a Casa de Cultura, pois a Trupe estará por lá. 

E, no domingo (06), é a vez do município de Acari receber o projeto na Praça do Coreto. Lembrando, todas as apresentações são gratuitas, aberta a todo o público e com início às 16h30. Em cada cidade, além das apresentações que visam ocupar praças e ruas com muita arte e felicidade, há a promoção de oficinas, bate-papo com os artistas da região e cortejos, antes da apresentação principal.

Disparos de arma de fogo foram registrados nesta Quinta em Parelhas

Por Chagas Silva,DRT 1845/RN.

Parelhas-RN-Policial.

Resultado de imagem para fotos de armas de fogo

Varios disparos de arma de fogo foram ouvidos no Bairro São Sebastião, zona Norte da cidade de Parelhas, Por volta das 18h10 desta Quinta-Feira, dia 03.

De acordo com Informações chegadas a nossa redação, dão conta de que, os disparos de arma de fogo foram registrados nas imediações do campo de futebol que encontra se em construção naquele Bairro.

 segundo consta,ninguém oi alvejado.

A PM do quartel parelhense foi acionada e uma viatura foi enviada ao local da ocorrencia, na tentativa de identificar e localizar o autor (s)  dos disparos.


Mulher pede para ser velada viva no Ceará

Camocim-CE-Geral.


z
Uma mulher em Camocim, no litoral oeste do Ceará, chamou atenção neste feriado de finados por um sonho inusitado: celebrar, em vida, o próprio velório. O proprietário da funerária, Paulo Araújo, conta que a mulher tentava realizar o desejo há pelo menos cinco anos, mas até então havia sido negado. Neste ano, porém, ele concordou, e nesta quarta-feira (2) o velório de Vera Lúcia de Araújo Silva aconteceu com direito a caixão, flores e maquiagem.

Vera Lúcia explica que o sonho é antigo, porém, muitos duvidavam que um dia ela realizaria o desejo. “Eu quero meu velório há 14 anos. Esperei muito. Quando convidei amigos e minha família eles pensaram que eu estava de brincadeira, nem ligaram”, relata a mulher. O dono da funerária lembra ainda que a mulher, que não tem filhos, encontrou resistência da família. “O esposo não queria deixar, mas a família abriu mão”, disse.

A cerimônia aconteceu ao longo de todo o dia, nesta quarta-feira, 2, de 9h às 18h, no Cemitério Jardim Eterno, com a presença de familiares, amigos e curiosos. “Veio todo mundo meu sogro, minha sogra, irmã, cunhado e amigos. Eles ficaram de boca a aberta e respeitaram o momento. Uma amiga até chorou e pediu para eu me levantar. No entanto, uma funcionária revele que, na verdade, todos caíram na gargalhada quando se depararam com a cena.

Do G1.

Suspeito morre em troca de tiros após assalto a agência dos Correios na Paraíba

 João Pessoa-PB-Policial.

 Um assalto na agência dos Correios de Riachão, município do Brejo paraibano, a 160 km de João Pessoa, terminou em troca de tiros, uma viatura atingida, um suspeito morto e dois foragidos, na manhã desta quinta-feira (3).

De acordo com a 3ª Companhia da Polícia Militar, que fica em Araruna, dois dos três suspeitos chegaram a agência dos Correios anunciando o assalto e rendendo o vigilante. Durante a ação, os suspeitos tomaram a arma do vigilante e levaram o dinheiro da agência.

Acionada, a PM montou barreiras em estradas e conseguiu localizar o carro de fuga do grupo, que reagiu e atirou contra as viaturas. Durante o tiroteio, um dos suspeitos foi atingido e morreu.

Com o suspeito morto, a polícia encontrou um revólver calibre 38 e uma pistola 380. Ainda segundo a PM, os outros conseguiram fugir com o dinheiro roubado dos Correios.






Halan Azevedo – Portal Correio


Roseana Sarney é denunciada por rombo de R$ 400 milhões no Maranhão


MA-Politica.

O Ministério Público do Maranhão denunciou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um rombo superior a R$ 400 milhões nos cofres públicos por meio de um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda a empresas.

Segundo o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, “o modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”.

‘Filtro’. O promotor apontou que foram realizadas, além de compensações tributárias ilegais, “implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas”.

De acordo com a denúncia, foi implantado um “filtro” no sistema da secretaria para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente. O promotor destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 “ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem crimes”.

Sobre a ex-governadora, a denúncia afirmou que a organização criminosa que atuou no esquema teve “o decisivo beneplácito” de Roseana, “em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções” para as quais estava contratada outra empresa.

Conforme o Ministério Público, a Linuxell Informática e Serviços Ltda. foi contratada em outubro de 2013, época em que o esquema teria sido “aperfeiçoado”. O promotor afirmou ainda que a contratação da empresa se deu “em um nebuloso processo licitatório”.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da secretaria, permitindo à organização criminosa reativar parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, disse a denúncia.

Por meio de sua assessoria, a ex-governadora alegou que “não tem conhecimento do que trata a ação e reafirma que em todas as decisões tomadas em benefício do Estado agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão”.

Estadão