sábado, 7 de janeiro de 2017

Prefeitura suspende contrato que dava concessão para uso do Conceição Palace Hotel em Jardim do Seridó

Jardim do Serido-RN-Cidades.

Conceição Palace Hotel- Jardim do Serido.
O empresário Antônio Serafim de Lima, administrador do Conceição Palace Hotel em Jardim do Seridó disse que não atenderá a recomendação do prefeito Amazan Silva (PSD), que deu 15 dias para que ele desocupe o hotel, cuja administração está há anos sob sua responsabilidade.

O empresário negou que o seu contrato, como justificou a Procuradoria Jurídica do Poder Executivo (prefeitura), seja lesivo ao Município. Lima insisti em afirmar que no contrato não existi nenhuma cláusula determinando pagamento de aluguel ao Município.

“Eu só sairei se a Justiça determinar a desocupação, ou se o município ressarcir tudo o que já investi no hotel. Se o prefeito quiser me tirar à marra ou chamar a polícia, mas não sairei, enquanto o contrato estiver válido”, disse.


Entenda o caso
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O prefeito de Jardim do Seridó Amazan, autorizou a Procuradoria Jurídica do Município a estudar o contrato do prédio onde funciona o Hotel, e o corpo de procuradores entendeu que o contrato firmado na gestão anterior é lesivo ao patrimônio municipal, uma vez que o comodatário faz uso comercial do espaço sem nenhuma retorno financeiro para o município.

Diante de tal constatação, baixou um decreto anulando o contrato firmado com o senhor Antônio Serafim de Lima Filho, e o mesmo terá no prazo de quinze dias, após receber a notificação, para a desocupação do prédio público municipal.

“O que mais chamou atenção, é que o contrato firmado não obedeceu às regras do edital de licitação onde se previa um aluguel de três mil e quinhentos reais em favor do município e que tal contrato firmado no inicio de março de 2016 só foi publicado no diário oficial no dia 21 de novembro de 2016, após o período eleitoral”, disse o prefeito.

 
OBS.

Prefeitura suspende contrato que dava concessão para uso do Conceição Palace Hotel em Jardim do Seridó,

Começou mal, levando se em consideração que o conceição é o único Hotel da cidade.


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Chagas Silva

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