segunda-feira, 18 de março de 2019

NOVAS REGRAS PARA MILITARES GERAM GASTOS DE R$ 10 BILHÕES


Marco Mendonça/Agência Senado
BR- POLITICA

Assunto é nova “bomba-relógio” para o governo. Área econômica tenta conter despesas com “reestruturação da carreira” proposta pela Defesa.
Batalhão da Guarda Presidencial em desfile diante do Congresso Nacional.
Batalhão da Guarda Presidencial em desfile diante do Congresso Nacional.
Marco Mendonça/Agência Senado

A área técnica do governo corre contra o tempo para ajustar as demandas dos militares à meta de economia da reforma da Previdência e enviar tudo ao Congresso até esta quarta-feira, 20, conforme prometido aos líderes da Câmara. O problema é que texto do projeto de lei para a nova aposentadoria dos militares, devolvido pelo ministério da Defesa à área econômica, diluiu em três anos o impacto fiscal positivo do aumento da alíquota previdenciária dos militares e ainda criou uma série de compensações que causarão despesa adicional estimada em R$ 10 bilhões, em dez anos.

Os militares propõem que o aumento de alíquota de 7,5% para 10,5% seja parcelado até 2022, crescendo 1 ponto percentual por ano. E acrescentam medidas para uma reestruturação da carreira. O ministério da Defesa incluiu no pacote de demandas: reajuste anual para a categoria, aumento para os militares de patente mais baixa, reajuste de adicionais, criação de um adicional de disponibilidade a ser incorporado no cálculo das aposentadorias, dobrar o bônus (de 4 para 8 soldos) pago aos que vão para a reserva, e ainda a criação de um novo posto, o de sargento-mor.

Algumas das demandas estão entre os privilégios que se pretende retirar do funcionalismo público, como a integralidade e a paridade - isto é, aposentar-se com o salário integral e receber os mesmos reajustes dos militares da ativa.


A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, refaz as contas para ver o que é possível adaptar, mas já se sabe que muitos dos pedidos serão “indefensáveis”, principalmente diante dos “sacrifícios” impostos à maior parte dos trabalhadores civis. E avaliam a possibilidade de deixar para o Congresso a tarefa de dizer “não” aos militares - hoje principal força estabilizadora do governo. Por essas razões, o tema é tratado como nova “bomba-relógio” da gestão Bolsonaro.

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Chagas Silva

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