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quinta-feira, 18 de abril de 2019

TOFFOLI REAGIU À "PRESSÃO DA LAVA JATO" AO SUSPENDER REPORTAGENS


Clébio Cavagnolle, da Record TV, e Mariana Londres, do R7 
BR-JUSTIÇA-Fontes próximas ao ministro Dias Toffoli dizem que a determinação para que os sites O Antagonista e Crusoé tirassem do ar matéria que o citava foi uma reação ao que o presidente da Suprema Corte avaliou como pressão de procuradores da Lava Jato.
Dias Toffoli reagiu ao que avaliou como pressão da Lava Jato, dizem fontes
Dias Toffoli reagiu ao que avaliou como pressão da Lava Jato, dizem fontesRosinei Coutinho/SCO/STF 
A determinação do STF foi interpretada como censura e gerou fortes reações. Ontem o presidente Jair Bolsonaro defendeu a liberdade de expressão, sinalizando que está a favor da revista e contra a atitude do STF, apesar de ter ressaltado a importância da separação entre os Poderes.



Toffoli rececebeu informações de que procuradores da operação estavam pressionando o delator Marcelo Odebrecht para que apresentasse o seu nome na delação com o objetivo de constranger a Corte. A intenção da Lava Jato seria pressionar Toffoli e os ministros que o apoiam a manter a decisão que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância. O presidente também atribui aos procuradores o vazamento dos documentos publicados pela revista Crusoé, que o apontam como "o amigo do amigo do meu pai".

A abertura do inquérito determinada por Toffoli em 14 de março também pode ter sido uma resposta à pressão em torno da Corte. Antes da publicação da reportagem, Toffoli determinou abertura de inquérito para apurar a divulgação de notícias fraudulentas (fake news), informações caluniosas sobre ministros e sobre o Suprema Corte e ameaças a ministros e seus familiares. Inquéritos dentro do STF não são comuns e na data da abertura outros ministros (Gilmar Mendes e Rosa Weber) tinham sido alvo de reportagens com denúncias ou informações falsas e ofensas.

O inquérito está sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que, agora, deve aprofundá-lo em direção aos procuradores. A "guerra fria" do STF com o Ministério Público parece mesmo estar acontecendo. Ontem a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu arquivar o inquérito. Tofolli ignorou a decisão e mandou prorrogar por mais 90 dias.

Dentro do STF, a situação é de silêncio. O único integrante da Corte que falou abertamente sobre os últimos episódios da crise que se instaurou sobre o tribunal foi Marco Aurélio Mello, que avaliou como "censura" e "retrocesso" a decisão de tirar as reportagens do ar.

Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não querem tocar no assunto. Ambos são alvo de pedidos de impeachment e de arquivamento do inquérito.

A Corte é unânime ao apontar como um erro de Toffoli e de Moraes o pedido para que as reportagens fossem retiradas do ar. Além da matéria não mencionar eventual recebimento de valores pelo ministro, a avaliação é de que a circulação da revista eletrônica deixaria o assunto restrito a um pequeno círculo de pessoas. Agora a crise ocupa os principais telejornais brasileiros.

Outra crítica é que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência da Corte como discurso de transparência e de mais comunicação do Judiciário. "Tenho a plena convicção de que uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente, o que hoje é uma realidade na democracia brasileira", disse no dia da posse.

Em relação ao inquérito, há divisão entre os ministros da Suprema Corte. Gilmar Mendes, Luiz Fux e Lewandowski são favoráveis a sua continuidade. Marco Aurélio Mello se manifestou publicamente contrário e os demais não entram no mérito, mas avaliam que o desgaste é desnecessário.

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Chagas Silva