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segunda-feira, 10 de junho de 2019

FISCALIZAÇÃO RESGATA "HOMENS-TATU" DO TRABALHO ESCRAVO EM CIDADES SERIDOENSES NA PB E NO RN


RN-POLICIAL. - Doze pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo em minas de caulim nos municípios de Junco do Seridó, na Paraíba, e Equador, no Rio Grande do Norte, em operação que começou no dia 6 de junho.
O grupo móvel de fiscalização responsabilizou beneficiadoras do material pela exploração dos "homens-tatu", como são conhecidos os que atuam na extração artesanal desse mineral na região, atividade que vem deixando mortos e inválidos ao longo de anos.
Desde 1995, mais de 53 mil pessoas foram encontradas pelo governo federal em condição de escravidão contemporânea.
O caulim é um mineral branco e quimicamente inerte com um amplo leque de aplicações industriais.
Séculos atrás já era usado na fabricação de cerâmicas e porcelanas. Depois foi incorporado à indústria de papel, borracha, plásticos, pesticidas, rações, fertilizantes, produtos farmacêuticos.
Também é empregado em refratários, tintas, adesivos, cimento, inseticidas, gesso, detergentes, abrasivos, enchimentos, filtro para produção de cerveja, chinelos e até cosméticos. Ele pode ser obtido de forma mecânica ou manual.
A segunda maneira é adotada por esses trabalhadores no Seridó: cava-se um poço no solo e, ao fundo, abrem-se galerias.


O precário sistema de içamento, com carretel, manivela e corda, transporta pessoas para baixo e o pó branco para cima. Os poços encontrados pela fiscalização contavam com profundidades entre 12,5 e 20 metros – mas, não raro, ultrapassam três vezes isso.

Após um improvisado rapel sem equipamentos de segurança, chega-se a uma rede de túneis escavados. Não há vigas de sustentação ou nenhum escoramento. Com picareta e pá, puxam toneladas de minério.
RESTAURANTE DONA BELA
De acordo com a coordenação da operaçãop, os casos configuraram condições degradantes (que submetendo o trabalhador a uma situação abaixo da linha de dignidade, colocam em risco sua saúde, segurança e vida) – um dos elementos que constitui a escravidão contemporânea, conforme o artigo 149 do Código Penal.

A ação também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Publica da União e da Polícia Rodoviária Federal.

Eles estavam em condições perigosas, com risco de morte e soterramento, trabalhando em um ambiente com pouco ar, sem equipamentos de proteção e sem instalações sanitárias e água potável, segundo a coordenadora. Chegavam a receber R$ 550,00 por mês, ou seja, bem abaixo do salário mínimo e sem registro ou direitos trabalhistas.
Por: Leonardo Sakamoto.

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