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quinta-feira, 13 de junho de 2019

PREVIDÊNCIA NESTA QUINTA; TEXTO MODIFICA PROPOSTA DO GOVERNO



BR-POLITICA. - O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará nesta quinta-feira (13) à comissão especial da Câmara o parecer sobre a proposta. Moreira já informou que vai propor mudanças no texto enviado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Após a leitura do relatório, deverá ser concedida a chamada "vista coletiva", ou seja, um tempo para os integrantes da comissão analisarem o parecer.

Entre outros pontos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e para mulheres (62 anos).

Samuel Moreira disse que não fará mudanças nesse ponto, considerado por ele "a principal estrutura" da proposta.

No entanto, o relator já informou que deve retirar da reforma alguns pontos, entre os quais:

mudanças na aposentadoria rural;
mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
a chamada "desconstitucionalização da Previdência", que permitiria alterações nas regras por projeto de lei, sem necessidade de PECs.


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Chagas Silva