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sábado, 9 de fevereiro de 2019

NATAL: JUSTIÇA HOMOLOGA ACORDO PARA VIABILIZAR 9.500 EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA NA REDE PÚBLICA


RN-SAÚDE.
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta quinta-feira (7), acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para regularizar e garantir a realização de exames de colonoscopia e endoscopia para pacientes da rede pública de Saúde. O acordo vai viabilizar a realização de cerca de 9.500 exames.

A Defensoria Pública propôs a Ação Civil Pública, em fevereiro de 2018, requerendo que fosse garantido, de maneira regular e ininterrupta, aos usuários dos Sistema Único de Saúde (SUS) os exames de Endoscopia e Colonoscopia, pelo Município do Natal, através da estruturação dos hospitais da rede pública ou da contratação de prestadores na rede suplementar de saúde, com pretensão para que fosse revogada Nota Técnica publicada pelo Município com negativa geral de autorização para realização de exame de colonoscopia aos usuários que se encontravam na lista de regulação há mais de seis meses da publicação do ato.

A Defensoria Pública argumentou que a fila de espera da central de regulação de procedimentos para colonoscopia era de 3.523 pacientes e, para endoscopia, de 6.620 pacientes, com acréscimo significativo de centenas de pacientes a cada mês, sem que o atual prestador atendesse a todos os usuários do sistema. Afirmou que é “evidente a necessidade de aumento da oferta do número de procedimentos mensais para atendimento satisfatório da população, suprindo a demanda reprimida, de forma que se cumpra o direito de acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, constitucionalmente assegurado”.

Acordo
Na transação homologada pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ficou acordado que 400 exames de colonoscopia e endoscopia serão realizados mensalmente pela empresa interessada na prestação do serviço, permitindo-se a contratação de outras nos mesmos moldes.

Além disso, sobre a estruturação da rede pública, a Defensoria Pública propôs a realização de chamada pública para habilitação de interessados, assim como adequação, no prazo de oito meses, do Centro de Imagens para realização dos exames na rede pública, com a aquisição de todos os equipamentos e materiais necessários para o referido serviço e, ainda, caso necessário, efetuar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde para fins de composição do quadro de pessoal e realização do serviço.

(Ação Civil Pública nº 0805142-25.2018.8.20.5001 - PJe)


GILMAR MENDES É INVESTIGADO PELA RECEITA E PEDE APURAÇÃO A TOFFOLI


RN-POLICIAL.

Ministro da Corte quer adoção de 'providências urgentes'
para apurar iniciativa de auditores fiscais que o investigaram.
( Foto: © Reuters )

  Por  Mônica Bérgamo (Folhapress)

 O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao   presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.
Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informações.
Nesta sexta-feira (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Nos documentos, os agentes afirmam ainda, de forma genérica, que “o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, o ministro Gilmar Mendes diz que os funcionários da Receita fizeram “ilações desprovidas de qualquer substrato fático” não apenas a ele mas “em relação a todo o Poder Judiciário”.

Mendes relata a Toffoli que “auditores fiscais não identificados” da Receita estariam realizando “pretenso ‘trabalho’ voltado a apurar possíveis ‘fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência’ praticados por mim e/ou meus familiares”.

Segundo ele, nenhum fato concreto é apresentado nos documento “que foram vazados à imprensa”.

O magistrado também informa que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor”.

Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

Ele afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas afirma: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

Diz que “referida casuística” não é inédita e se volta contra integrantes do Judiciário “em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”. Com informações da Folhapress.

ASSALTO TERMINA COM COMERCIANTE BALEADO EM ACARÍ

Por Chagas  Silva, DRT 1845/RN
RN-POLICIAL.
Na tarde deste sábado, dia 09, por volta das 14 hs, a policia militar do destacamento policial de Acari-RN, foi acionada para uma ocorrência
Segundo informações repassadas aos policias, um assalto teria sido registrado contra um supermercado no qual teria deixado o proprietário baleado.
Consta ainda que dois marginais teriam chegados ao estabelecimento  em uma moto, praticaram o crime e fugiram em seguida, polícias de Acari e Currais Novos estiveram no local fazendo os primeiros levantamentos e em  seguida saíram em diligência na  tentativa de  localizar os maus feitores.
O supermercado onde ocorreu essa ocorrência foi o São Francisco, de propriedade de Chicó. A vítima sofreu um tiro no olho, o mesmo foi socorrida para a urgência do hospital.
 De acordo com as informações, os ladrões realizaram dois assaltos o primeiro a um depósito de bebidas e depois ao supermercado que fica em frente a Sidy’s TV a Cabo de Acari.
A vítima sofreu um tiro no olho, e de acordo com informações do setor hospitalar  Acariense o mesmo foi encaminhado para Natal.
Os policiais de Acari e o GTO da cidade de Currais Novos e varias viaturas da Rádio Patrulha estão em diligências na tentativa de localizarem os larápios.
Quaisquer informações que possa ajudar os policias a localizar esses criminosos repasse para a policia através do 190, seu nome será mantido em sigilo absoluto.

MAIA: MUDANÇA EM PREVIDÊNCIA DE MILITAR VAI TRAMITAR JUNTO COM REFORMA

Fonte: Agência Brasil
BR-POLITICA
                       Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8), na capital paulista, que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “É um numa semana, outro na outra ou na mesma semana”, declarou após participar de reunião com o governador João Doria, mas sem dar detalhes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em relação ao regime geral.
Maia reafirmou ainda a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano. “Se o governo avançar com uma base sólida no Congresso, como foi no governo passado, chega em plenário na segunda semana de maio”, estimou.
O deputado disse que dará continuidade na próxima semana a agendas com governadores para dialogar sobre as mudanças na Previdência. Ele destacou que já conversou com Camilo Santana (CE) ontem (7) e que pretende visitar os governadores Wellington Dias (MA), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Mauro Mendes (MT), Ronaldo Caiado (GO) e Reinaldo Azambuja (MS). “Para que a gente possa ter uma opinião de todos os campos”, disse, listando governadores do PT, PCdoB, PSDB, PSB e DEM.
O presidente da Câmara apontou que os vazamentos de partes da provável proposta a ser enviada pelo governo podem “contaminar” a discussão. “Às vezes se cria uma comunicação errada sobre temas que podem não existir e podem contaminar a votação da matéria, como aconteceu muitas vezes no processo de votação da Previdência do governo Michel Temer”, avaliou.
Maia reafirmou que o Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tramitará paralelamente à reforma da Previdência, mas as mudanças na aposentadoria devem ir a plenário antes. “Não tira do outro a possibilidade do debate, da tramitação, um vem por projeto e outro por emenda constitucional. Mas são projetos importantes que espero que a Câmara tenha discutido os dois e aprovado a Previdência até junho e depois a possibilidade de avançar com outro projeto no plenário, já tendo terminado com debate nas comissões temáticas”, declarou.



TJ CONDENA EX-PREFEITO POR USAR FUNDEB E PAGAR PROFESSORES SEM LECIONAR


 RN-JUSTIÇA
Irregularidades ocorreram nos exercícios de 2009 a 2012, conforme a denúncia do Ministério Público Estadual

O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis Melo, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, de acordo com decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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De acordo com os autos, o gestor teria usado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar professores que não estavam em sala de aula.

As irregularidades ocorreram nos exercícios de 2009 a 2012, conforme a denúncia do Ministério Público Estadual. Como consequência da condenação, o ex-prefeito teve os direitos suspensos por três anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos, além do pagamento de multa no valor de cinco vezes o valor da remuneração por ele recebida em virtude do exercício do cargo de prefeito, à época dos fatos.

Portal Correio

MAIS DE 500 CONTADORES POTIGUARES FORAM APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2018


RN-ECONOMIA.
Mais de 500 contadores potiguares foram aprovados no Exame de Suficiência 2018

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN) comemora a aprovação dos 535 contadores potiguares aprovados no Exame de Suficiência 2018.
Rede Unilar
Os números oficiais foram divulgados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), organizadora da prova de obtenção do Registro Profissional da classe contábil.

A entidade nacional também confirma a realização das duas edições do certame para 2019. As datas serão divulgadas nas próximas semanas, após processo de licitação que contratará uma nova banca examinadora.

EVANGELHO DO DIA: (MC 6,30-34) - SÁBADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2019


DESTAQUE
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
 
Naquele tempo, os apóstolos reuniram-se com Jesus e contaram tudo o que haviam feito e ensinado. Ele lhes disse: “Vinde sozinhos para um lugar deserto e descansai um pouco”. Havia, de fato, tanta gente chegando e saindo que não tinham tempo nem para comer. Então foram sozinhos, de barco, para um lugar deserto e afastado. Muitos os viram partir e reconheceram que eram eles. Saindo de todas as cidades, correram a pé, e chegaram lá antes deles.

Ao desembarcar, Jesus viu uma numerosa multidão e teve compaixão, porque eram como ovelhas sem pastor. Começou, pois, a ensinar-lhes muitas coisas.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.




HOMEM ACUSADO DE ‘TOCAR TERROR’ EM COMUNIDADE É PRESO PELA PM DE SÃO JOÃO DO SABUGI



RN-POLICIAL.
 
José de Medeiros, 36 anos, natural de Serra Negra do Norte, residente no Sítio Juá, no município de São João do Sabugi, foi preso na tarde dessa sexta feira após denúncia anônima. Ele portava duas armas artesanais.

O indivíduo á acusado de fabricar armas caseiras e de tocar o terror na comunidade onde reside. A Polícia Militar entregou o conduzido à autoridade policial competente na 3ª DRP na cidade de Caicó-RN.

“Uma das armas é semelhante à Espingarda Cal.12, porém faz o mesmo estrago”. disse um policial pertencente à 5ª CIPM de Jardim de Piranhas, responsável pela prisão do investigado. O material também foi entregue na DP.

JAIR SAMPAIO

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

HOMEM DORME DENTRO DAS AMERICANAS PARA ROUBAR, MAS ACABA PRESO AO TENTAR SAIR DE SHOPPING

Por Chagas Silva,DRT 1845/RN

PB-POLICIAL.
De acordo com a PM, o suspeito foi detido por volta de 3h, no estabelecimento localizado no bairro de Manaíra
Um homem foi preso suspeito de roubar celulares das Lojas Americanas em um shopping de João Pessoa, na madrugada desta sexta-feira (8). De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito foi detido por volta de 3h, no estabelecimento localizado no bairro de Manaíra.
Rede Unilar
Segundo a PM, o homem havia se escondido dentro da loja até o fechamento das portas. Durante a madrugada, recolheu celulares, tabletes e computadores. Ao tentar arrombar a porta para fugir, foi preso pelo Grupo de Ações Táticas Especiais Militares (Gate).
O suspeito e o material recolhido foram encaminhados à Central de Polícia da capital, onde aguarda audiência de custódia. 
Portal T5



ASSALTO FOI REGISTRADO NESTA MADRUGADA EM CURRAIS NOVOS

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Rn-policial.
Aconteceu um assalto na madrugada desta sexta, dia 8, praticado contra o Posto Toscano localizado no Bairro Paizinho Maria, Currais Novos.  De acordo com os frentistas, dois indivíduos chegaram ao local, armados de faca, numa moto azul anunciando o assalto de onde levaram uma quantia aproximada de R$ 900,00.
Palas características, possivelmente de cor  branco e o outro de cor moreno aparentando ter de 30 anos. A policial militar foi acionada  e viaturas foram deslocada para o local, em seguida saíra em diligencias mas não conseguiram êxitos em suas buscas.

‘VAMOS AGUARDAR O QUE É ESTA PNEUMONIA’, DIZ MOURÃO SOBRE BOLSONARO


Por Estadão Conteúdo
BR-SAÚDE.
Para o vice, é preciso esperar os dados concretos em relação à saúde do presidente da República

O vice-presidente Hamilton Mourão (Antonio Milena/VEJA)
 O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira, 7, que é preciso aguardar os dados concretos em relação à saúde do presidente Jair Bolsonaro, que apresentou um quadro de febre e pneumonia. “Vamos aguardar o que é esta questão da pneumonia. O dado que temos aí ainda é incipiente e é normal de acontecer quando a pessoa fica muito tempo deitada. Ambiente de hospital tem esses problemas. Vamos aguardar”, afirmou Mourão, ao explicar que não falou com o presidente porque “ele não está falando”. O vice disse ainda que “mais tarde”, vai tentar esclarecer melhor a situação, conversando com os familiares de Bolsonaro.

No dia 28 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstituição do intestino, por conta da facada que recebeu em Juiz de Fora, em 6 de setembro, durante a campanha eleitoral.

No fim de semana, Bolsonaro apresentou febre e retornou à unidade de terapia semi-intensiva, para reiniciar o uso de antibióticos. A febre cedeu, mas acabou voltando, agora acompanhando o quadro de pneumonia. Com essa nova intercorrência, não há previsão de alta do presidente do hospital Albert Einstein, em São Paulo.


JOVENS ATLETAS DO FLAMENGO MORREM EM INCÊNDIO NO CENTRO DE TREINAMENTO, NA ZONA OESTE DO RIO

Fonte.g1.globo.com
RJ-POLICIAL.
Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, será adiado.
Parte das instalações do CT do Flamengo devastadas pelas chamas — Foto: Arquivo pessoal
Parte das instalações do CT do Flamengo devastadas pelas chamas 
 Foto: Arquivo pessoal
As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.
Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:
Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);
Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;
Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.
Às 8h40, (Horario Local), Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico.
Segundo mães de atletas, o treino desta sexta fora cancelado, o que liberou os jovens que moram no Rio para dormir em suas casas. Desta forma, só pernoitaram no alojamento adolescentes que vieram de fora, como Cauan Emanuel.
"Se tivesse treino hoje, a tragédia teria sido muito maior", disse uma mãe.
No Ninho do Urubu, em Vargem Grande, treinam o time profissional do Flamengo e as equipes de jovens atletas. O incêndio começou por volta das 5h10 e foi debelado às 6h30.




EVANGELHO DO DIA: (MC 6,14-29) - SEXTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Destaque.
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, o rei Herodes ouviu falar de Jesus, cujo nome se tinha tornado muito conhecido. Alguns diziam: “João Batista ressuscitou dos mortos. Por isso os poderes agem nesse homem”. Outros diziam: “É Elias”. Outros ainda diziam: “É um profeta como um dos profetas”.
Ouvindo isto, Herodes disse: “Ele é João Batista. Eu mandei cortar a cabeça dele, mas ele ressuscitou!” Herodes tinha mandado prender João, e colocá-lo acorrentado na prisão. Fez isso por causa de Herodíades, mulher do seu irmão Filipe, com quem se tinha casado. João dizia a Herodes: “Não te é permitido ficar com a mulher do teu irmão”. Por isso Herodíades o odiava e queria matá-lo, mas não podia. Com efeito, Herodes tinha medo de João, pois sabia que ele era justo e santo, e por isso o protegia. Gostava de ouvi-lo, embora ficasse embaraçado quando o escutava.
Finalmente, chegou o dia oportuno. Era o aniversário de Herodes, e ele fez um grande banquete para os grandes da corte, os oficiais e os cidadãos importantes da Galileia. A filha de Herodíades entrou e dançou, agradando a Herodes e seus convidados. Então o rei disse à moça: “Pede-me o que quiseres e eu te darei”. E lhe jurou dizendo: “Eu te darei qualquer coisa que me pedires, ainda que seja a metade do meu reino”.
Ela saiu e perguntou à mãe: “Que vou pedir?” A mãe respondeu: “A cabeça de João Batista”. E, voltando depressa para junto do rei, pediu: “Quero que me dês agora, num prato, a cabeça de João Batista”.
O rei ficou muito triste, mas não pôde recusar. Ele tinha feito o juramento diante dos convidados. Imediatamente, o rei mandou que um soldado fosse buscar a cabeça de João. O soldado saiu, degolou-o na prisão, trouxe a cabeça num prato e a deu à moça. Ela a entregou à sua mãe. Ao saberem disso, os discípulos de João foram lá, levaram o cadáver e o sepultaram.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.


POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO ATLAS EM SANTA CRUZ E-MAIL IMPRIMIR PDF


 PB-política.

A 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com apoio da PM de Santa Cruz, deflagrou na manhã desta quinta a Operação Atlas, dando cumprimento a mandados de prisão e mandados de busca e apreensão emitidos pelo poder judiciário.

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 Wanderson Pereira de Oliveira

A operação é mais uma da Policia Civil que busca combater o tráfico de drogas e outros crimes na região do Trairi. O saldo da operação é de várias prisões ocorridas ao longo desta manhã.

atlas_preso1Foi preso Wanderson Pereira de Oliveira, também conhecido como "Ôshi", foi preso no Sítio Barros Preto, zona rural do município de Lajes Pintadas, que cometeu crime de estupro.

Foi dada voz de prisão também a Pedro Rodrigues de Lima, o "Menininho", que já se encontrava custodiado no sistema penitenciário. A ele foi comunicado da emissão de segundo mandado de prisão preventiva em virtude das investigações feitas pela Polícia Civil.

José Galdino da Silva e Alberta Maria Sampaio foram presos em flagrante pelo delito de tráfico de drogas após cumprimento de mandado de busca e apreensão.

A operação foi batizada de Atlas em alusão ao pequeno efetivo da Polícia Civil, um dos menores do Brasil, em comparação com o tamanho da missão que tem a desempenhar no dia a dia, com investigações que resultam em operações importantes ao longo dos últimos anos




CÂMARA DE BARRA DE SANTA ROSA EXONERA TODOS OS COMISSIONADO


PB-politica.

Para justificar a exoneração dos servidores, Vetinho alegou que a Câmara necessita de uma reestruturação de pessoal

Câmara Municipal
 
Portaria assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, José Ewerton Oliveira Almeida (PSD), mais conhecido como Vetinho, determinou a exoneração de todos os cargos comissionados e funções gratificadas nomeados na gestão anterior.
Na portaria, o vereador também decidiu revogar todas as portarias de nomeações, tornando-as sem efeito. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (7), na página 8 do Diário Oficial dos Municípios, com efeito retroativo ao dia 1º deste mês.

Eleição da Câmara foi parar na Justiça
A eleição para presidência da Casa foi judicializada no fim do ano passado e Vetinho voltou ao comando do legislativo municipal após a Justiça conceder uma liminar.

Presidente alegou necessidade de reestruturação
Para justificar a exoneração dos servidores, Vetinho alegou que a Câmara necessita de uma reestruturação de pessoal. Ele também invocou os princípios da administração pública, como a impessoalidade, moralidade e eficiência, para a tomada da decisão.

Alexandre Freire - Portal Correio


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

LULA É CONDENADO A 12 ANOS E 11 MESES POR REFORMAS NO SÍTIO DE ATIBAIA


BR-JUSTIÇA
Ex-presidente Luiz Ina¡cio Lula da Silva esta preso desde 7 de abril na Superintendência da Policia Federal de Curitiba 
Imagem relacionada
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo referente ao sítio de Atibaia. A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt , da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira. Lula é acusado de aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras , no valor de R$ 1 milhão. Esta é a segunda condenação de Lula na Lava-Jato. Ele cumpre pena na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, devido à condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.

O ex-presidente responde ainda a uma terceira ação penal na Justiça Federal de Curitiba, referente à compra de um imóvel pela Odebrecht, que seria destinado ao Instituto Lula. O imóvel custou R$ 12 milhões e nunca foi usado pelo Instituto. Na sentença, a juíza afirmou que apenas nos quatro contratos da Petrobras citados na denúncia a propina direcionada à diretoria de Serviços da Petrobras, cujo núcleo era vinculado ao PT, somou R$ 85,4 milhões. Lembrou ainda que o crime fazia parte de um esquema mais amplo, no qual a propina havia se tornado rotina, cujo objetivo era garantir a governabilidade e a manutenção do PT no poder.
Foto: Nacho Doce / Agência O Globo

ADVOGADOS SÃO CONDENADOS POR ESTELIONATO E COAÇÃO PROCESSUAL EM ACARI


RN-JUSTIÇA.
Publicidade.
A Justiça estadual condenou dois advogados por estelionato e coação no curso do processo judicial a uma pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 140 dias-multa. Eles são acusados pelo Ministério Público de obterem vantagem ilícita, entre os meses de março de 2015 e março de 2016, em prejuízo alheio, com a prática de fraude contra duas vítimas.
Victor Hugo Araújo e Giovânio dos Santos foram acusados de praticar o crime de estelionato por seis vezes em relação a cada vítima e mais o crime de coação no curso do processo judicial. A sentença condenatória é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que julgou ação penal, oriunda da Comarca de Acari.
Ainda como penalidade, a Justiça determinou a suspensão cautelar do seu exercício profissional na condição de advogado, sobretudo pelo receio de sua utilização para a prática de outras infrações penais com o manuseio do mesmo modus operandi. Para tanto, determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil acerca da condenação e para fins de apuração disciplinar, especialmente quanto aos delitos reconhecidos na ação judicial e à captação ilícita de clientes.
Sobre o crime de estelionato, o magistrado, ao analisar as provas do processo, entendeu que ficaram demonstradas, em relação a ambos os réus, a materialidade e a autoria do crime, tal qual narrado na denúncia oferecida pelo Ministério Público.
A materialidade foi demonstrada através dos depoimentos prestados em juízo, os quais confirmam que Victor Hugo apropriou-se de fração considerável das indenizações recebidas pelas vítimas, posto que, além de cobrar a título de honorários advocatícios quantia desproporcional, descontava do valor um montante que dizia ser relativo aos honorários de sucumbência.
O juiz explicou que, apesar de a defesa alegar que as partes eram conscientes da quantia cobrada a título de honorários advocatícios – ou seja, 50% de eventual condenação -, constatou que àquelas eram induzidas a erro, posto que lhes era oferecida a ideia de que o valor cobrado era justo e razoável, sendo certo que, em verdade, estava em total desproporcionalidade, inclusive, com os valores sugeridos pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Ele destacou, ainda, que mesmo sob a justificativa de que Victor Hugo cobrava vultuoso valor em razão do deslocamento e das despesas inerentes aos processos, ainda não se mostram proporcionais os honorários fixados, eis que as causas invariavelmente eram da mesma natureza, de baixa complexidade e com grande possibilidade de viabilização de acordos.
“Desse modo, aproveitando-se ardilosamente do fato de as vítimas desconhecerem todos essas nuances, cobrava delas valor expressivo, incompatível com a natureza e complexidade da causa, induzindo-as em erro, realço, não em relação ao valor cobrado, senão quanto à razoabilidade à proporcionalidade da quantia que iriam lhe pagar no caso de eventual condenação”, comentou.
Com relação ao crime de coação no curso do Processo, considerou que a materialidade e a autoria do delito encontram-se demonstradas a partir do depoimento de uma das vítimas. A esse respeito, assinalou que o próprio advogado Victor Hugo Araújo admitiu em juízo ter afirmado à vítima que iria processá-la por calúnia, em razão das denúncias realizadas em seu desfavor perante o Ministério Público.
(Ação Penal nº 0100745-61.2016.8.20.0109)
TJRN

POLÍCIA CIVIL APREENDE 5 MIL QUILOS DE MACONHA NA GRANDE NATAL


RN-POLICIAL.
Defur apreendeu cinco mil quilos de maconha na cidade de Macaíba — Foto: Divulgação
A Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) apreendeu, em uma operação realizada nesta quarta-feira (6), cinco mil quilos de maconha. A ação aconteceu em uma granja na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Cinco pessoas foram presas.
Além da droga, os policiais civis também apreenderam dinamite, munições e coletes à prova de bala.
Fonte: G1/RN

POLÍCIA AMBIENTAL FECHA FÁBRICA CLANDESTINA DE ARMAS ARTESANAIS EM BARAÚNA

Por Chagas Silva, DRT 1845/RN.
RN-POLICIL.



Fui informado por nosso repórter ASA de ÁGUIA, que Policiais da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM), sediada na cidade de Mossoró. fecharam na tarde desta quarta feira, dia 06, uma pequena oficina que de acordo com informação da Policia Militar, era utilizada para fabricação ilegal de armas artesanais.
A descoberta da fábrica se deu devido a denuncias anônimas chegadas à sede da Companhia de policiamento Ambiental de Mossoró na região agreste potiguar.
Uma viatura daquela cia ambiental ao tomar conhecimento do ato, enviou uma equipe ao local, onde os policiais apreenderam várias armas já confeccionadas e outras em processo de fabricação, entre elas, uma Escopeta Cal. 12, e Espingardas de Soca (Bate-Bucha).
Na oficina também foi encontrado um revolver e munições. Edson Almeida de Oliveira Tintino, de 34 anos, suposto dono da oficina, foi preso e conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró, onde ao chegar foi apresentado a autoridade de plantonista para bater um papo saudável, em seguida, o mesmo foi autuado em flagrante pelo Bacharel em Direito, Dr. Rafael do Monte Alves.

CHUVA DEIXA 6 MORTOS, CAUSA DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES NO RIO



RJ-CIDADES.
Avenida Niemeyer está interditada nos dois sentidos e bloqueio deve durar o dia todo.

Por G1 Rio
Bombeiros trabalham em busca de desaparecido em ônibus que foi atingido pela queda de uma barreira na Avenida Niemeyer, próximo ao Vidigal, na zona sul do Rio de Janeiro — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Bombeiros trabalham em busca de desaparecido em ônibus que foi atingido pela queda de uma barreira na Avenida Niemeyer, próximo ao Vidigal, na zona sul do Rio de Janeiro
 Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
A tempestade que atingiu o Grande Rio na noite desta quarta-feira (6) deixou ao menos seis mortos. A forte chuva acompanhada de ventania causou apagões, derrubou árvores, alagou vias e fechou a Avenida Niemeyer, onde um trecho da ciclovia desabou.

Dois ônibus foram atingidos por deslizamento de terra e árvore na Avenida Niemeyer. Dois corpos foram retirados de um dos veículos. Um era de uma mulher que estava sentada atrás do banco do motorista. O condutor conseguiu sair do veículo e teve escoriações.
Equipes trabalham para retirar ônibus atingido por deslizamento na Avenida Niemeyer — Foto: Alba Valéria Mendonça/G1
Equipes trabalham para retirar ônibus atingido por deslizamento na Avenida Niemeyer —
Foto: Alba Valéria Mendonça/G1

Com a força do deslizamento de terra, o ônibus foi jogado contra a mureta da avenida, invadiu a ciclovia e quase caiu encosta abaixo.

Duas retroescavadeiras são usadas nos trabalhos. Os bombeiros tentam tirar uma árvore que está em cima do ônibus e esmagou a parte dianteira.
Houve quedas de barreira em vários pontos da Avenida Niemeyer - a ciclovia caiu perto de São Conrado, e o ônibus foi atingido quase no extremo oposto. O prefeito Marcelo Crivella confirmou que a situação mais crítica é na Niemeyer. "Vai demorar mais de um dia inteiro para normalizar", disse.
Equipes rebocam ônibus atingido por deslizamento na Avenida Niemeyer, no Rio — Foto: Matheus Rodrigues/G1
Equipes rebocam ônibus atingido por deslizamento na Avenida Niemeyer, no Rio
 Foto: Matheus Rodrigues/G1

Um morador do Vidigal relatou o resgate às vítimas: "Foi desesperador", contou ele, que teve a casa destruída pela chuva. A Prefeitura afirma que a morte no Vidigal foi causada por um muro que desabou.
De helicóptero, bombeiros resgatam criança no alto do Vidigal — Foto: Reprodução/TV Globo
De helicóptero, bombeiros resgatam criança no alto do Vidigal
Foto: Reprodução/TV Globo

Às 10h45, uma menina foi resgatada com vida do alto do Vidigal. Ela foi levada de helicóptero e o estado de saúde dela não foi informado.