sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

STF BARRA TROCA DE APOSENTADORIA PARA QUEM VOLTA A TRABALHAR

BR-GERAL.
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (06), barrar a possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social trocar uma aposentadoria por outra melhor – ação conhecida como reaposentação. A situação era avaliada em caso de o aposentado continuar, ou voltar, a trabalhar.

Com isso, ficou mantida decisão proferida em 2016. Na ocasião, o colegiado considerou que apenas uma lei teria capacidade de conceder a chamada “desaposentação”, que é um pouco diferente da “reaposentação”. Nessa sessão, os ministros julgaram embargos de declaração impetrados contra a sentença.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

É livre o direito de pensamentos, todos nós temos o direito de expressar nossas ideias e pensamentos deste que respeitando o direito e a moral dos demais.

Lembrando que a responsabilidade dos Comentários e de quem posta.

Chagas Silva

Postagem em destaque

BANCOS PASSAM A COBRAR DÓLAR DO DIA DA COMPRA COM CARTÃO A PARTIR DE MARÇO

BR-ECONOMIA A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente...