sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

STF BARRA TROCA DE APOSENTADORIA PARA QUEM VOLTA A TRABALHAR

BR-GERAL.
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (06), barrar a possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social trocar uma aposentadoria por outra melhor – ação conhecida como reaposentação. A situação era avaliada em caso de o aposentado continuar, ou voltar, a trabalhar.

Com isso, ficou mantida decisão proferida em 2016. Na ocasião, o colegiado considerou que apenas uma lei teria capacidade de conceder a chamada “desaposentação”, que é um pouco diferente da “reaposentação”. Nessa sessão, os ministros julgaram embargos de declaração impetrados contra a sentença.

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Chagas Silva

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