domingo, 17 de maio de 2020

ACIDENTE FOI REGISTRADO NA RN-118 EM SÃO RAFAEL

RN-TRANSITO

No início da tarde deste sábado, 16 de de maio e 2020, aconteceu um acidente na RN 118, na comunidade de Caraú, zona rural da cidade de São Rafael.

Segundo informações, o condutor do veículo teria perdido o controle do veículo e descido o aterro.

Duas pessoas estavam no carro, “Robinho e Neguinho”, um teria sofrido fraturas em dos braços e o outro uma forte pancada na cabeça, ambos foram socorridos pela equipe do SAMU para o hospital. A policia militar de São Rafael esteve no local.

Focoelho

O texto estabelece que as autoridades só poderão ser responsabilizadas se ficar comprovado o dolo (ação intencional) ou “erro grosseiro”.

Para o procurador do Estado de São Paulo , José Luiz Souza de Moraes, especialista em Direito Constitucional, a MP vai contra o princípio republicano segundo o qual, diz ele, os agentes públicos devem ser responsabilizados por seus atos. Segundo ele, o “Direito não admite autoanistia”, e administradores públicos não podem se dar um salvo conduto para evitarem ser responsabilizados.

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Chagas Silva

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