terça-feira, 19 de maio de 2020

JUIZ EXTINGUE AÇÃO QUE PEDIA FECHAMENTO TOTAL NO RN

RN-JUSTIÇA

 

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal, extinguiu a ação que pedia a decretação de lockdown na capital potiguar e região metropolitana.

O magistrado reconheceu a ilegitimidade legal do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) para promover a ação civil pública. Com isso, não houve julgamento de mérito. O Sindsaúde pode apelar ao Tribunal de Justiça do RN.

Na ação, o Sindsaúde apontou que o estado tem um dos piores índices de isolamento social na região Nordeste e que o lockdown seria a medida necessária para evitar a disseminação do coronavírus e, consequentemente, mais mortes.

 A intenção da entidade era de que o isolamento mais rígido tivesse o prazo de 15 dias e compreenderia o bloqueio total da capital potiguar e demais municípios da área metropolitana.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

É livre o direito de pensamentos, todos nós temos o direito de expressar nossas ideias e pensamentos deste que respeitando o direito e a moral dos demais.

Lembrando que a responsabilidade dos Comentários e de quem posta.

Chagas Silva

Postagem em destaque

BANCO CENTRAL ESCOLHE CINZA COMO A COR DA NOTA DE R$ 200

BR-ECONOMIA . Por orientação do BC (Banco Central), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim de agosto, a nov...