BR-NACIONAL
O governo anunciou nesta
quinta-feira, 22, medidas de desburocratização para a área trabalhista. Chamado
de Descomplica Trabalhista, o pacote inclui mudanças no eSocial, programa em
que são prestadas informações ao governo por empregadores, a revisão de uma
norma de segurança do trabalho para o setor agrícola (NR31) e a revogação de 48
portarias da área consideradas obsoletas.
“Revogamos hoje 48 portarias
inúteis e que atrapalham quem quer empreender no país”, afirmou o secretário.
Em relação ao eSocial,
Bianco afirmou que foram simplificadas as exigências das informações
trabalhistas que devem ser prestadas pelos empregadores. “Teremos o fim da
prestação de informações duplicadas, ficando apenas com as informações
essenciais. Estamos simplificando a vida dos empresários”, completou.
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Chagas Silva