sábado, 24 de outubro de 2020

GOVERNO REVOGA 48 NORMAS TRABALHISTAS E ANUNCIA PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO

     BR-NACIONAL

O governo anunciou nesta quinta-feira, 22, medidas de desburocratização para a área trabalhista. Chamado de Descomplica Trabalhista, o pacote inclui mudanças no eSocial, programa em que são prestadas informações ao governo por empregadores, a revisão de uma norma de segurança do trabalho para o setor agrícola (NR31) e a revogação de 48 portarias da área consideradas obsoletas.

“Revogamos hoje 48 portarias inúteis e que atrapalham quem quer empreender no país”, afirmou o secretário.

Em relação ao eSocial, Bianco afirmou que foram simplificadas as exigências das informações trabalhistas que devem ser prestadas pelos empregadores. “Teremos o fim da prestação de informações duplicadas, ficando apenas com as informações essenciais. Estamos simplificando a vida dos empresários”, completou.



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Chagas Silva

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