BR-NACIONAL
A segunda onda da covid-19 já registrada
em países da Europa e nos EUA fez subir a pressão em uma ala do governo e
também no Congresso pela prorrogação das medidas de combate aos efeitos da
pandemia, principalmente o auxílio emergencial – cujo pagamento, a princípio,
será encerrado em dezembro.
Mas de olho no risco fiscal, a equipe
econômica começou a costurar uma solução legal para fechar a porta a uma
eventual corrida de ministérios para autorizar gastos na reta final do ano,
deixando pagamentos “pendurados” para 2021 por meio dos chamados “restos a
pagar” (despesas transferidas de um ano para o outro).
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a
intenção da equipe econômica é publicar uma portaria para delimitar quais
restos a pagar da pandemia poderão ser pagos no ano que vem. Será um
procedimento especial único para as despesas que foram feitas com base no
chamado orçamento de guerra e que vão ficar para 2021, criando uma espécie de
cinturão de segurança para a gestão fiscal no ano que vem.
JBR
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Chagas Silva