RN- 2020
A Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá atuar em regime de plantão durante o período
de Recesso Forense. As orientações sobre o atendimento e funcionamento do órgão
foram definidas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e valerão para o
período entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021.
Durante o período, os
atendimentos das cidades de Ceará-Mirim, Macaíba, Natal, Parnamirim e São
Gonçalo do Amarante serão realizados através do Plantão da Região Metropolitana
no telefone (84) 99695.8936. Os demais núcleos também farão o atendimento de
plantão de forma remota e digital.
Durante o plantão, os Defensores Públicos darão prioridade às demandas urgentes, tais como: habeas corpus, liberdade provisória, relaxamento de prisão e outras medidas acautelatórias cabíveis; tutela do direito à saúde; defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; relaxamento de prisão civil; medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator; tutelas provisórias antecedentes de urgência; tutela do direito da defesa das crianças e adolescentes em situação de risco; mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis; alvará para sepultamento e direito a acompanhante no parto.
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Chagas Silva