BR-ECONOMIA.
s
presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), anunciaram nesta 6ª feira (12.fev.2021) uma agenda mínima para o
Congresso depois do Carnaval (15, 16 e 17.fev.2021).
Ao
lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, eles informaram que um novo auxílio
emergencial deve começar em março e para isso avançarão na pauta fiscal com a
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto federativo com uma cláusula de
calamidade.
A
proposta foi unida em 2020 com a PEC Emergencial, que cria gatilhos de controle
de gastos quando certos limites são rompidos.
O
item permitirá recriar as condições fiscais do Orçamento de Guerra, quando os
gastos emergenciais para o combate à pandemia foram separados das despesas
ordinárias e, com isso, não contaram para a regra do teto de gastos. Este, por
sua vez, limita as despesas da União ao crescimento da inflação.
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Chagas Silva